Proposta assegura aposentadoria especial, estabilidade e reconhecimento profissional aos trabalhadores que atuam na linha de frente da saúde pública em todo o país. 

O deputado federal Júnior Ferrari (PA) votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. A medida representa um avanço importante para garantir direitos previdenciários, segurança no vínculo empregatício e melhores condições de trabalho a milhares de profissionais que atuam diretamente com a população, especialmente em comunidades mais vulneráveis.

Com a aprovação da proposta, os agentes passam a ter direito à aposentadoria especial e exclusiva, em reconhecimento ao papel essencial que desempenham no sistema de saúde pública brasileira. A PEC também assegura maior estabilidade e estrutura profissional, consolidando um sistema permanente de valorização e proteção social.

O deputado Júnior Ferrari destacou que o voto favorável é um ato de reconhecimento e justiça a quem dedica a vida ao cuidado com o próximo.

“Essa proposta garante dignidade e segurança a quem está todos os dias nas ruas, salvando vidas e levando atendimento de saúde às regiões mais distantes do país. Estamos fazendo justiça com os agentes comunitários, que são verdadeiros pilares da saúde pública”, afirmou o parlamentar.

Para o deputado, a aprovação da PEC reforça o compromisso do Congresso Nacional com políticas que fortalecem a atenção básica à saúde e valorizam o trabalho humano por trás dos serviços públicos.

“Sou a favor da saúde e da valorização de quem cuida da nossa gente. Essa é uma conquista que representa respeito, reconhecimento e compromisso com o bem-estar do povo brasileiro”, concluiu Ferrari.

A PEC nº 14/2021 segue agora para promulgação, consolidando um marco de proteção e valorização aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o território nacional.